Termos e condições de uso

Para que nos visite de uma forma prazerosa e sem inquietações, é importante que conheça as nossas Condições Gerais de Utilização. Elas representam com clareza o compromisso que assumimos com os Utilizadores do site da Encontas do Mouro (www.encostasdomouro.pt), e são de conhecimento obrigatório aos Clientes que se registem. Ao utilizar o site está a concordar com elas, como tal, aconselhamos a sua leitura.

1. O Utilizador/Cliente concorda com a utilização do site da Encostas do Mouro de uma forma consentânea com as leis e regulamentações aplicáveis em Portugal a este tipo de serviço e de acordo com as Normas e Funcionamento aqui enunciados. A Encostas do Mouro poderá, em qualquer altura, modificar estas Normas e Funcionamento através da publicação de notas informativas, que serão sempre dadas a conhecer ao Utilizador/Cliente através do seu site www.encostasdomouro.pt. A descrição, imagem e quaisquer outras informações de um produto apresentado na loja eletrónica da alma d'aldeia. podem ser alteradas sem aviso prévio. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto entregue.

2. Os Utilizadores deverão utilizar este site unicamente para fins legais não podendo a ele aceder com o intuito de realizar prática ou ligação a atos fraudulentos ou que resultem em ofensa criminal, de tentar e/ou alterar conteúdos, transmitir mensagens danosas ou vírus informáticos ou usar indevidamente qualquer do seu conteúdo.

3. A Encostas do Mouro pode impedir o acesso e utilização ao seu site www.encostasdomouro.pt, sem prévia notificação, sempre que considere que o seu Utilizador infringe as condições aqui definidas ou por qualquer outra forma prejudica o seu normal funcionamento ou de terceiros.

4. O Utilizador/Cliente da Encostas do Mouro, aceita e reconhece que a entrada, navegação e qualquer compra que efetue na encostasdomouro.pt, é da sua inteira responsabilidade, não podendo a alma d'aldeia. ser demandada por nenhum dano que lhe possa ocorrer pela utilização do serviço, incluindo contaminação por vírus informático.

5. O preenchimento e o envio do formulário de pedido implica a total aceitação dos termos do contrato, sem que, em nenhum caso, se possa considerar como proposta comercial.

6. Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na loja eletrónica da alma d'aldeia. apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal no seu país de residência. As bebidas alcoólicas são produtos cujo consumo está interdito a menores de idade. As áreas do site relacionadas com estes produtos são direcionadas para indivíduos adultos.

7. Os artigos vendidos na almadaldeia.pt são exclusivamente destinados a particulares, e incluem todos o impostos obrigatórios, de acordo com a lei Portuguesa vigente. A alma d'aldeia. não se responsabiliza por eventuais impostos adicionais nos países de destino.

8. A Encostas do Mouro pode comunicar com os seus Utilizadores e Clientes através de notícias colocadas nas páginas da sua loja online, www.encostasdomouro.pt, através de correio eletrónico ou de correio normal, para os respetivos endereços indicados pelos Clientes. O Cliente/Utilizador autoriza a alma d'aldeia. a utilizar os dados pessoais então fornecidos, bem como a utilizar as informações decorrentes das consultas e transações que efetuar para processamentos automáticos administrativos e estatísticos, para futura apresentação dos seus produtos e serviços. É sempre garantido ao Cliente o acesso aos seus dados, sua retificação ou eliminação através dos contactos abaixo indicados. Caso não pretenda que, para os fins atrás mencionados, os seus dados sejam utilizados deverá assinalar tal vontade no formulário de registo, antes de o enviar. O Utilizador/Cliente pode comunicar com a Encostas do Mouro através de:

a) E-mail: geral@encostasdomouro.pt

b) Telm.: (+351) 914 591 682

c) Carta dirigida a: Encostas do Mouro, Ld.ª
    Estrada de S. Cosme e Damião, 1244
    4950-670 Podame - Monção -  Portugal

9. O Utilizador e o Cliente da encostasdomouro.pt são os únicos responsáveis pela criação e alteração da sua identificação enquanto Utilizador/Cliente, inclusive código de acesso e PIN, podendo alterar os mesmos quando entender existirem razões de segurança que o justifiquem.

10. O direito de desistência será aplicável aos produtos que são adquiridos através do portal encostasdomouro.pt, por isso, poderá devolver qualquer produto adquirido caso o produto esteja danificado contactando-nos através dos telefones (+351) 914 591 682 do Serviço de Atendimento ao Cliente, escrever-nos para o correio eletrónico geral@almadaldeia.pt, tendo em conta que o custo da referida devolução será a seu cargo (de acordo com a normativa atual). Para tal, deverá guardar sempre o talão de compra, o produto e a sua embalagem original em perfeito estado. As devoluções são aceites até 14 dias úteis após a receção da encomenda. A nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

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12. A este contrato é aplicável a lei portuguesa, sendo certo que em caso de litígio emergente da interpretação e/ou aplicação do presente contrato, as partes acordam que será competente o Tribunal Judicial da Comarca de Braga, com renúncia a quaisquer outros que por lei fossem competentes. No caso da Encostas do Mouro ter de recorrer a queixas ou ações judiciais relacionadas com a utilização do seu portal encostasdomouro.pt, o seu Utilizador será responsável pelos custos judiciais, honorário de advogados e demais encargos administrativos.